O objetivo é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações
O Senado aprovou na última terça-feira (13) projeto que torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida na rede de atendimento à vítima da violência doméstica e familiar, a ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência. O PL 6.298/2019, de autoria da deputada Elcione Barbalho (deputados federais eleitos no Pará).
Segundo a autora, o FRIDA foi criado para evitar o feminicídio, e para tornar o atendimento mais eficaz. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco para vítimas de violência doméstica e familiar, visa padronizar o cadastro
das denúncias e classificar o grau do risco (leve, médio ou grave) para definir o melhor encaminhamento em cada caso.
“São muitas as subnotificações. Os números apresentados atualmente são espantosos, mas, pesquisas mostram que eles podem ser bem maiores. O FRIDA vem para combater essa falta de informação, e assim termos como ampliar as estratégias, e proteger mais as mulheres. “ Comenta a deputada.
O objetivo do PL, é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações. Além disso, o documento deve
subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e entidades da rede de proteção a fim de gerir o risco identificado. Formulários usados em países como Portugal,
Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos serviram de base para elaboração do documento.
“A aprovação do FRIDA no Senado foi um passo bastante importante na concretização de algo que busco desde 2019. Garantir a defesa para milhares de mulheres que infelizmente convivem com a violência, que estão mesmo em silêncio pedindo socorro, e que precisam ser vistas e assistidas, para serem livres dessa covardia.“ Finalizou Elcione Barbalho.
A relatora do projeto foi a senadora Leila Barros (PSB-DF), que deu parecer favorável, e agora o PL segue para sanção presidencial COM INFORMAÇÕES DO SENADO:
Pandemia Dados da Rede de Observatórios de Segurança, que atua no monitoramento da violência nos estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, apontam que, por dia, pelo menos cinco mulheres foram mortas ou vítimas de violência doméstica e familiar durante o ano de 2020.
Segundo Leila, o aumento da violência durante a pandemia é mais um motivo para reforçar o uso preventivo do formulário.
— Por isso mesmo a adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária — assinalou a relatora.
A senadora rejeitou todas as emendas para impedir o retorno do projeto à Câmara e garantir uma rápida sanção.
Fonte: Assessoria
