
A advogada Samara Chaar tomou posse como Procuradora Adjunta de Prerrogativas da OAB-PA. Ex-procuradora do CREA-PA, ela reafirmou o compromisso com o livre exercício da advocacia e o acesso à Justiça.
Na Amazônia, distância, exclusão digital e ausência estatal dificultam denúncias e ampliam a violência contra mulheres ribeirinhas.
Lei Maria da Penha: Conheça os avanços jurídicos no combate à violência doméstica, os tipos de proteção garantidos e os desafios para a sua plena efetividade.
Justiça em Chaves: Dra. Renata Feitosa, Dr. Marcus Couto e Dra. Leomara Couto garantem desclassificação de tentativa de feminicídio para lesão corporal em júri.
O advogado Edson Azevedo cumpriu agenda em Belém, participando de júri, entrevista e curso de oratória forense com especialistas. Com 24 anos como contabilista, ele agora se consolida na advocacia.
Imunidade tributária das igrejas garante isenção de impostos sobre patrimônio e renda ligados ao culto, mas não abrange taxas e contribuições.
Nova lei endurece combate ao crime organizado, amplia punições e apreensão de bens, mas levanta debate sobre limites e garantias no Direito Penal.
Alienação fiduciária impulsiona leilões; oportunidades exigem análise jurídica rigorosa, respeito às formalidades e estratégia para evitar riscos e nulidades.
