JUSPARÁ

Presidente da OAB, Beto Simonetti reafima independência e prerrogativas da advocacia

O advogado Beto Simonetti, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo para revista Justiça & Cidadania, defendeu e reafirmou a...

Advogada Paula Souza, nova presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ananindeua divulgou, na terça-feira (04), no Instagram, o nome da...
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Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei?

O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para...

É possível conciliar guarda compartilhada com medida protetiva deferida em favor da mulher vítima de violência doméstica?

A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de assegurar o melhor interesse...

TCE-PA empossa novos dirigentes para o triênio 2025-2027

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossou os novos dirigentes para o triênio 2025-2027, em sessão...

Dra. Anne Sousa será a entrevistada do jornalista Taciano Cassimiro, na TN Brasil TV

À Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA, Professora...

Pensão alimentícia deve ser 50% dos gastos para o pai e 50% para a mãe?

Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é amor, mas não é só...

O advogado Agnaldo Corrêa é o novo Ouvidor-Geral da OAB/PA no triênio 2025-2027

O advogado Agnaldo Wellington Souza Corrêa foi nomeado para o cargo de Ouvidor-Geral da OAB/PA no triênio 2025-2027. A nomeação...