Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
Conheça a Lei do Pix Pensão (Lei 15.479/2026), que cria a transferência automática de alimentos via ordem judicial para combater atrasos na pensão alimentícia.
A revista Líderes do Direito destaca a trajetória do advogado criminalista Dr. Tiago Brito, referência na defesa das garantias constitucionais no Pará.
As advogadas Brenda Lopes e Victoria Paz assumem a liderança da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ananindeua, nomeadas pelo presidente Michel Batista.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) abriu a Consulta Pública nº 001/2026 para colher sugestões de…
Com colunas de Claudio Affonso, descomplique o Direito Civil e de Família com análises imparciais sobre os bastidores da justiça e transformação social.
A TN Brasil TV realiza dia 14 de agosto o Prêmio Advocacia Criminal 2026. Evento homenageia penalistas e concede honraria ao prefeito de Moju, Rubens Teixeira.
Entenda por que a aplicação de medida de segurança exige uma nova perícia psiquiátrica forense para cada fato e os riscos do reaproveitamento de laudos antigos.
OAB-PA suspende cautelarmente, por 30 dias, advogado investigado por suposto feminicídio em Santarém. Caso será analisado pelo Tribunal de Ética.