Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
A Justiça concedeu liberdade a quatro cidadãos bolivianos presos na Operação Vastum. A defesa, liderada por Fernando Neris e Luana Paiva, destacou o respeito às garantias legais.
A LAEJI lança em 29 de setembro de 2026 seu processo seletivo com até 50 vagas para acadêmicos de Direito da Faculdade Estácio Ananindeua.
Em decisão recente de setembro de 2026, o STJ reconheceu o direito de convivência compartilhada e divisão de despesas com pets com base na copropriedade.
A atuação na perícia psiquiátrica forense exige transparência e rigor ético. Saiba como a conduta pericial correta e a clareza impactam decisões judiciais.
O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) elegeu sua nova diretoria para o biênio 2026/2028.
Ontem, uma pessoa me perguntou sobre a celeuma entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal…
Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.
As articulações para as Eleições OAB Pará 2027 já começaram. Veja os bastidores da disputa, os nomes cotados e a movimentação da advocacia paraense na TN Brasil TV.