O apelidado Pix Pensão promete agilizar o bloqueio de valores contra devedores de alimentos. Saiba se a ferramenta representa inovação ou ilusão no Direito.
Diante de tragédias que chocam o país, reflexão analisa a Doutrina da Proteção Integral e o dever de família, sociedade e Estado em proteger as crianças.
Artigo discute os impactos da violência na criação dos filhos, o mito de que a palmada educa e a importância da Lei Menino Bernardo na proteção da infância.
A guarda compartilhada não é uma divisão matemática do tempo nas férias escolares. O foco deve ser o melhor interesse da criança e as boas memórias.
O fim do casamento extingue o afeto, mas não anula o dever de solidariedade. Conheça as regras para a pensão alimentícia entre ex-cônjuges em caso de doença.
Antes de grandes passos no amor, como no casamento, vale lembrar: planejar patrimônio e responsabilidades é tão importante quanto celebrar.
Inspirado pelo contrato de namoro do jogador Endrick, o artigo analisa como os casais contemporâneos usam o direito para definir limites e expectativas em uma sociedade conectada.
A coluna Conexões Legais debate o Direito na Família 4.0, analisando impactos da inteligência artificial, privacidade e herança digital nas relações.
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