O Projeto de Lei que atualiza o Código Civil propõe os neurodireitos para proteger dados neurais, garantindo a privacidade mental contra abusos da tecnologia.

A proliferação de deepfakes por inteligência artificial atinge reputações e intimidades. Saiba como a lei brasileira pune a violência digital contra mulheres.

O apelidado Pix Pensão promete agilizar o bloqueio de valores contra devedores de alimentos. Saiba se a ferramenta representa inovação ou ilusão no Direito.

Diante de tragédias que chocam o país, reflexão analisa a Doutrina da Proteção Integral e o dever de família, sociedade e Estado em proteger as crianças.

Artigo discute os impactos da violência na criação dos filhos, o mito de que a palmada educa e a importância da Lei Menino Bernardo na proteção da infância.

A guarda compartilhada não é uma divisão matemática do tempo nas férias escolares. O foco deve ser o melhor interesse da criança e as boas memórias.

O fim do casamento extingue o afeto, mas não anula o dever de solidariedade. Conheça as regras para a pensão alimentícia entre ex-cônjuges em caso de doença.

Antes de grandes passos no amor, como no casamento, vale lembrar: planejar patrimônio e responsabilidades é tão importante quanto celebrar.