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    Seu rosto ainda pertence a você?

    Evellyn Anne FreitasEvellyn Anne Freitas7 de agosto de 2026 Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
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    Seu rosto ainda pertence a você?
    Advogada Dra. Evellyn Anne - Arte TNB
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    Uma reflexão sobre quando a tecnologia desafia aquilo que nos torna únicos.

    A atriz Paolla Oliveira revelou recentemente o impacto de receber um vídeo pornográfico falso criado com inteligência artificial utilizando seu próprio rosto. O choque descrito por ela ultrapassa o constrangimento individual. Ele revela uma realidade que deixou de pertencer apenas às celebridades. Hoje, qualquer pessoa que possua fotografias disponíveis na internet pode se tornar vítima da mesma tecnologia. Diante desse cenário, talvez a pergunta mais importante não seja como esses vídeos são criados, mas o que acontece quando a própria imagem deixa de ser confiável.

    Durante muito tempo, fotografias e vídeos foram vistos como registros incontestáveis da realidade. A inteligência artificial mudou esse paradigma. Hoje, imagens podem ser fabricadas com um nível de realismo capaz de convencer familiares, empregadores, amigos e milhões de desconhecidos. A tecnologia evoluiu. O Direito precisou correr atrás.

    Foi justamente diante desse novo cenário que o Brasil passou a agravar a punição para casos em que recursos de inteligência artificial são utilizados para praticar violência psicológica contra mulheres. A recente alteração legislativa reconhece que manipulações digitais, como os chamados deepfakes, não representam apenas uma fraude tecnológica. Elas podem destruir reputações, constranger vítimas, causar sofrimento psicológico e produzir danos que permanecem mesmo depois que o conteúdo é removido da internet. Mais do que aumentar uma pena, a nova legislação representa o reconhecimento de que a violência digital produz consequências tão reais quanto aquelas praticadas no mundo físico.

    Talvez o maior equívoco seja imaginar que os deepfakes representam apenas um problema tecnológico. Na verdade, eles desafiam um dos pilares da convivência em sociedade: a confiança. Se já não podemos acreditar plenamente naquilo que vemos, proteger a identidade, a honra e a imagem das pessoas deixa de ser apenas um direito individual. Passa a ser uma necessidade coletiva.

    A inteligência artificial continuará evoluindo. Isso é inevitável. O desafio será garantir que a proteção da dignidade humana evolua na mesma velocidade. Porque talvez o maior patrimônio de uma pessoa nunca tenha sido apenas sua imagem. Sempre foi a confiança de que ela representa quem realmente somos. E, quando até essa confiança pode ser fabricada, proteger a identidade deixa de ser apenas uma questão tecnológica. Passa a ser uma questão de humanidade.

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    Evellyn Anne Freitas
    Evellyn Anne Freitas
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    Advogada, jurista, pesquisadora, palestrante e autora. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNAMA e em Direito das Famílias e Sucessões pela UniDomBosco/SP. Pós-graduanda em Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Prática Criminal. Diretora da CDFAM/PA e da Comissão de Licitações e Contratações Públicas da OAB/PA e Colunista da TN Brasil.

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