Artigo reflete sobre a negação do feminicídio por agentes públicos, destacando amparo legal, dados do DataSenado de 2025 e o peso real da violência doméstica.

Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.

O texto reflete sobre o feminicídio em Santarém, questionando os silêncios antes da tragédia e a eficácia das redes de proteção e das políticas públicas.

O texto aborda o patriarcado histórico, a violência contra a mulher, a criação da Lei Maria da Penha e a disparidade de punições no sistema de justiça.

A proliferação de deepfakes por inteligência artificial atinge reputações e intimidades. Saiba como a lei brasileira pune a violência digital contra mulheres.

A Lei 15.474/2026 regulamenta a compra e a posse de spray de pimenta por mulheres. Saiba os requisitos de aquisição, registro e os limites da legítima defesa.

A CCJ aprovou o PL 4220/25, que aumenta as penas para crimes de perseguição, ameaça e violência psicológica contra a mulher praticados via mensagens do Pix.

Análise sobre como a resistência feminina se manifesta entre a astúcia popular de Maria Navalha e a proteção legal no enfrentamento à violência de gênero.