Conversa Jurídica com Leomara Couto: análise, informação e ponto de vista sobre o mundo jurídico na TN Brasil TV.
Leomara Couto, assistente social, advogada, sócia proprietária do Barros & Couto advocacia e consultoria. Atuante nas áreas do direito de família, do consumidor e ampliando a prática profissional a área criminal. Minha trajetória é orientada pela defesa de direitos, pelo acolhimento responsável e pela busca de soluções jurídicas fundamentadas e humanizadas. Por meio de uma linguagem clara, acessível e juridicamente responsável buscarei aproximar o direito da realidade das pessoas, contribuindo para a divulgação de informações relevantes, para a conscientização social e para o exercício da cidadania.
A Resolução nº 800/2026 da ANAC, em vigor a partir de hoje (14), pune atos graves de indisciplina com multas de até R$ 17.500 e suspensão temporária de voo.
A exigência de exames criminológicos subjetivos para a progressão de regime transfere a incerteza ao apenado, violando garantias da execução penal consti.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.