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Estudo com decisões dos TRTs de São Paulo revela que metade dos diagnósticos de transtornos mentais perde o nexo causal, ressaltando o papel da perícia.
O parecer indireto na psiquiatria forense avalia pacientes por documentos e relatos. Ferramenta legítima garante segurança técnica em análises e processos.
O Provimento nº 45 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina regulamenta o uso do Constrijud para constrições imobiliárias no primeiro grau de jurisdição.
Análise sobre o Burnout na advocacia trabalhista e como a consultoria de um psiquiatra forense fortalece a tese jurídica desde a petição inicial.
Perícias em casos de alienação parental devem ir além da manipulação, investigando violência subjacente para garantir a segurança física e emocional infantil.
Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.
Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.
Conheça as advogadas, historiadoras e pesquisadoras que integram o time de colunistas da TN Brasil TV, levando conteúdo jurídico e análises para todo o país.
