O título da coluna desta semana é o resultado de um estudo publicado em 2025, baseado na análise de 269 decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho de São Paulo (TRT-2 e TRT-15) entre 2019 e 20201. No estudo, em 83,6% dos casos, o perito confirmou que o trabalhador tinha um transtorno mental. No entanto, em 45,7% do total, o nexo causal foi afastado, ou seja, concluiu-se que a doença não tinha relação com o trabalho. Portanto, esses números mostram que o diagnóstico isolado não garante o reconhecimento da doença ocupacional.
A pesquisa demonstra o que eu vejo na prática. Nas perícias de que participo, a empresa quase sempre comparece acompanhada de um assistente técnico em psiquiatria, enquanto o trabalhador costuma ir sozinho. Além disso, é comum que essas avaliações sejam feitas por peritos que não são psiquiatras, dado corroborado pelo estudo, que aponta que a maioria das perícias foi realizada por médicos não especialistas em psiquiatria1.
Ademais, o artigo mostra que, em parte dos casos, o perito só conseguiu concluir pela relação com o trabalho depois da produção de prova testemunhal e dos depoimentos pessoais. As autoras também destacam que não existe um padrão para a realização dessas perícias e que a estrutura atual dificulta uma investigação aprofundada das condições de trabalho1.
Por fim, as autoras observaram que o laudo pericial teve grande peso na maioria das decisões analisadas, o que demonstra a importância da perícia psiquiátrica1. Por isso, contar com um assistente técnico em psiquiatria faz toda a diferença. Nas perícias em que o perito não é psiquiatra, é o assistente técnico em psiquiatria forense quem terá o maior conhecimento técnico na área durante a avaliação.
Referência
1- Rodrigues TMLC, Manosso TWS. Judicialização da saúde mental ocupacional: nexo causal e incapacidade do trabalhador por transtornos mentais. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2025 jan-jun;13(1).
Camila Leão Médica psiquiatra e psiquiatra forense. Mestranda pela UFMG e professora da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.
