A Justiça Federal determinou a restituição de R$ 2,42 milhões à OAS pelo leilão do tríplex do Guarujá, após anulação das condenações de Lula pela Lava Jato.
A Defensoria Pública do Pará realiza em 11 de novembro, em Ananindeua, ação do Mês da Consciência Negra com foco em educação em direitos e combate ao racismo.
O STJ debate o uso de IA para fraudar sistemas judiciais. O ministro Herman Benjamin defende punições rigorosas a advogados envolvidos e investigação do MP.
O TRE/AL aplicou a perspectiva de gênero ao indeferir a candidatura de Dr. João Neto (Solidariedade) por condenação em violência doméstica. Decisão cabe recurso ao TSE.
Entenda a controvérsia sobre a inscrição de Arthur Lira na OAB/AL: a cronologia desde a formatura em 1993, a dispensa do exame e os requerimentos na OAB e Polícia Federal.