TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O TRE/AL aplicou a perspectiva de gênero ao indeferir a candidatura de Dr. João Neto (Solidariedade) por condenação em violência doméstica. Decisão cabe recurso ao TSE.
Entenda a controvérsia sobre a inscrição de Arthur Lira na OAB/AL: a cronologia desde a formatura em 1993, a dispensa do exame e os requerimentos na OAB e Polícia Federal.
Julgamento do caso Priscyla Gomes é suspenso no Fórum Criminal de Belém após novas imagens do crime surgirem. O acusado permanece preso à espera de laudo.
Projeto de lei aprovado no Congresso regulamenta a exigência de relevância para recursos no STJ. Texto segue para sanção; confira os detalhes no portal.
Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.
Lucas Magalhães é absolvido da acusação de homicídio no Caso Yasmin Macedo em Belém, mas pega 4 anos no semiaberto por porte de arma. Confira os detalhes.
Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.
Lucas Magalhães foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém das acusações de homicídio e fraude processual na morte da estudante Yasmin Cavaleiro de Macêdo.