TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria, permitindo redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e crimes contra o Estado.
STF decide: MP não paga custas nem honorários se perder ação, mas deve arcar com perícias que solicitar.
A Primeira Turma do STF tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula devido a uma postagem com montagem ofensiva. O relator Flávio Dino negou imunidade.
TRT-4 decide que demissão por WhatsApp, por si só, não gera danos morais sem prova de humilhação. A decisão reforça a necessidade de bom senso e respeito humano nos desligamentos laborais.
O ministro Cristiano Zanin suspendeu a eliminação de uma candidata à PM-TO por altura. O STF entende que a aprovação no teste físico comprova a aptidão funcional.
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das…
A Escritura de Autocuratela permite escolher hoje quem cuidará de você e dos seus bens no futuro, garantindo sua autonomia e evitando conflitos em caso de doença.
Especialista explica que reparos de uso rotineiro cabem ao inquilino, enquanto problemas estruturais são dever do dono. Vistorias são essenciais para evitar brigas.