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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas…
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria de votos, absolver um homem…
Nos últimos meses, o Brasil acompanhou casos que escancaram uma forma cruel de agressão: a violência vicária, quando o agressor…
O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até…
Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…
De acordo com informações da CBN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade…