TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Especialista explica que reparos de uso rotineiro cabem ao inquilino, enquanto problemas estruturais são dever do dono. Vistorias são essenciais para evitar brigas.
STJ admite testamento estrangeiro que respeite a vontade do falecido e as leis locais, mas bens no Brasil exigem regras nacionais e análise técnica rigorosa.
Ex-vereador Gabriel Monteiro diz que acusadora de estupro recantou; ele critica falta de punição a ela.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS: Em compromisso com a cidadania e o livre exercício da advocacia, a TN Brasil TV publica, na…
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