Deixou bens fora do país? Pode complicar JUSTIÇA 22 de abril de 2026 STJ admite testamento estrangeiro que respeite a vontade do falecido e as leis locais, mas bens no Brasil exigem regras nacionais e análise técnica rigorosa.
Caso Gabriel Monteiro: mulher que acusou o ex-vereador de estupro e o manteve preso por 3 anos diz que mentiu JUSTIÇA 20 de abril de 2026 Ex-vereador Gabriel Monteiro diz que acusadora de estupro recantou; ele critica falta de punição a ela.
CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria JUSTIÇA 19 de abril de 2026 DEFESA DAS PRERROGATIVAS: Em compromisso com a cidadania e o livre exercício da advocacia, a TN Brasil TV publica, na…
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais JUSTIÇA 18 de abril de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia o uso…
Justiça mantém prisão de MC Ryan SP e famosos em operação contra o PCC JUSTIÇA 17 de abril de 2026 Investigação apura esquema de R$ 1,6 bilhão envolvendo lavagem de dinheiro do tráfico por meio de funkeiros, influenciadores e rifas…
STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogado suspeitos de fraudes bilionárias JUSTIÇA 16 de abril de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB),…
STF abre inquérito para investigar ministro do STJ por suspeita de assédio JUSTIÇA 14 de abril de 2026 Decisão de Nunes Marques ocorre após manifestação da PGR e denúncias envolvendo jovem e ex-assessora O ministro Nunes Marques, do…
Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos após condenação no STF JUSTIÇA 13 de abril de 2026 Ex-deputado foi detido na Flórida por questões migratórias e pode ser extraditado ao Brasil O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi…