TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
A Justiça do estado do Mato Grosso reconheceu aquilo que a defesa sustentou desde o início: não há condenação possível sem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas…
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria de votos, absolver um homem…
Nos últimos meses, o Brasil acompanhou casos que escancaram uma forma cruel de agressão: a violência vicária, quando o agressor…
O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até…
Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…