TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…
De acordo com informações da CBN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade…
Há decisões judiciais que não causam escândalo algum. Não despertam indignação, tampouco aplauso. Passam como passam as estações, com a…
Com a implantação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), a Insted fortalece metodologias ativas e amplia…
A presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, por meio de vídeo nas redes sociais, informou que…
O ministro não conheceu dos embargos infringentes apresentados por Almir Garnier. Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial…
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de…