STJ abre sindicância para apurar denúncia contra ministro por importunação sexual JUSTIÇA 5 de fevereiro de 2026 De acordo com informações da CBN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade…
O rigor seletivo das Contas Públicas: entre o veludo e a tesoura JUSTIÇA 2 de fevereiro de 2026 Há decisões judiciais que não causam escândalo algum. Não despertam indignação, tampouco aplauso. Passam como passam as estações, com a…
Cejusc Insted e o fortalecimento do ensino jurídico JUSTIÇA 19 de janeiro de 2026 Com a implantação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), a Insted fortalece metodologias ativas e amplia…
Ana Tereza Basilio: “A OAB é apartidária”; candidatos não participarão de eventos até o fim das eleições de 2026 JUSTIÇA 15 de janeiro de 2026 A presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, por meio de vídeo nas redes sociais, informou que…
Ex-comandante da Marinha Almir Garnier: 24 anos de prisão por tentativa de Golpe de Estado JUSTIÇA 8 de janeiro de 2026 O ministro não conheceu dos embargos infringentes apresentados por Almir Garnier. Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial…
8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país JUSTIÇA 8 de janeiro de 2026 Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de…
Cadê o dinheiro? STF e PF no pé dos municípios que não explicaram o destino de emendas JUSTIÇA 6 de janeiro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo desafio na busca pela transparência dos recursos públicos. Conforme reportagem da Folha…
OEA reconhece que Brasil sofreu tentativa de Golpe de Estado e afasta tese de censura JUSTIÇA 2 de janeiro de 2026 Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil…