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A advogada Mariana de Oliveira, presa após ser flagrada com droga dentro da bolsa e no sutiã no Complexo Prisional de Rio…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos juízes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestores em cargo de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente podem concorrer à reeleição, mesmo…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador ou prefeito) que assume temporariamente…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, usou a sessão desta terça-feira (4) para rebater uma crítica…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de recursos de ex-executivos do Grupo…
Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal…
O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos em…