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A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…
O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à nova era digital. Mas, para…
Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet; ministro apresentará relatório da gestão…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente…