TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos no…
Advogadas de todo o Brasil iniciaram um protesto nacional contra a redução de profissionais mulheres a um papel de coadjuvantes…
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu uma investigação interna e afastou 10 policiais militares do trabalho nas…
Conforme decisão do ministro do STF Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família O ministro…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando…
Os meus mais de 23 anos de advocacia me ensinaram que, em processo criminal, a defesa deve ser técnica -…
A advogada Flávia Fróes, uma das maiores referências do país na área criminal, será um dos grandes destaques da Escola…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por…