TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima de assédio moral durante uma…
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu definitivamente a ação judicial movida…
Com a recente implantação do Juízo das Garantias no Estado do Pará, regulamentada pela Resolução nº 9/2025 do Tribunal de…
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…