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Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um…
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…
A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para o cargo de desembargadora do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de que o direito real de…
Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão…