Agora é proibido fazer empréstimos no benefício do incapaz ou do menor sem autorização judicial JUSTIÇA 28 de outubro de 2025 O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos em…
Ex-secretário de VG e esposa são condenados por expor policiais em vídeo JUSTIÇA 25 de outubro de 2025 A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o ex-secretário de Assistência Social…
Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” JUSPARÁ 24 de outubro de 2025 Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as controvérsias que cercam a sucessão…
Professora é chamada de ‘vadia’ por estudante em reunião da faculdade de Direito JUSTIÇA 16 de outubro de 2025 A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima de assédio moral durante uma…
STJ: proteção da Lei Maria da Penha não supera princípio de que dúvida deve favorecer o réu JUSTIÇA 14 de outubro de 2025 A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a…
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro JUSTIÇA 11 de outubro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu definitivamente a ação judicial movida…
Juízo das Garantias reconhece nulidades e relaxa prisão em flagrante por graves violações constitucionais no Pará JUSTIÇA 10 de outubro de 2025 Com a recente implantação do Juízo das Garantias no Estado do Pará, regulamentada pela Resolução nº 9/2025 do Tribunal de…
OAB repudia fala do deputado Zé Trovão que criminalizou a advocacia na CPMI do INSS JUSTIÇA 8 de outubro de 2025 A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…