TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS,…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho…
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e Contratos e Processo Legislativo, esteve…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava falta de energia elétrica. A…
Duas mulheres de Santa Terezinha do Progresso (SC) obtiveram autorização da Justiça Federal para dividir a pensão do companheiro falecido…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) realizou uma transmissão ao vivo no YouTube na sexta-feira (22), na qual desobedeceu medidas cautelares determinadas pelo ministro…