STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil JUSTIÇA 6 de outubro de 2025 Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por…
TCM-PA recomenda que Prefeitura de Benevides rescinda contrato com um segundo escritório de advocacia JUSTIÇA 2 de outubro de 2025 O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito…
Ministro presidente Edson Fachin “Nova Era no STF” JUSTIÇA 2 de outubro de 2025 Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…
TCMPA ratifica que professores temporários têm direito a pagamento durante recesso escolar JUSPARÁ 1 de outubro de 2025 O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…
Era Digital das Eleições: Impactos do Presente e a Incerteza da Segurança Futura JUSTIÇA 26 de setembro de 2025 O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à nova era digital. Mas, para…
Ministro Luís Roberto Barroso preside última sessão de sua gestão no STF JUSTIÇA 25 de setembro de 2025 Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet; ministro apresentará relatório da gestão…
TJ-DF condena supermercado por revistar sacolas plásticas de cliente após pagamento JUSTIÇA 23 de setembro de 2025 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente…
Painel apresenta valores recuperados com acordos de colaboração da Lava Jato JUSTIÇA 23 de setembro de 2025 Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está no ar, no Portal do…