TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de que o direito real de…
Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o…
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…