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A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações,…
A advogada Tatiana Filagrana, especialista em Direito Imobiliário e com 19 anos de atuação, é uma das palestrantes confirmadas da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches,…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado pela emoção e clamor por…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto, a Lei 15.185/2025, que cria a 2ª Turma…