‘Mostra a Trump que Brasil tem liberdade’, diz petista sobre voto de Fux JUSTIÇA 11 de setembro de 2025 A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista…
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ JUSTIÇA 10 de setembro de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula compromissória em contrato não…
Funcionária negra e tatuada será indenizada por discriminação de chefe JUSTIÇA 8 de setembro de 2025 Operadora de saúde deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a técnica de enfermagem vítima de assédio…
Bruno Henrique se livra de estelionato, mas segue réu por fraude esportiva JUSTIÇA 8 de setembro de 2025 O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação esportiva. O juiz Fernando…
Ministro presidente do STF Luís Roberto Barroso JUSTIÇA 8 de setembro de 2025 Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam…
Ação de divórcio partilhar de bem pode ser requerida após a contestação JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido,…
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e…