Mulher tenta agredir Flávio Dino em voo para Brasília JUSTIÇA 2 de setembro de 2025 A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o…
Justiça do Amazonas condena professor a 84 anos de prisão por estrupo a três adolescentes JUSTIÇA 1 de setembro de 2025 A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência…
Dino proíbe faculdades municipais pagas de abrir turma em outra cidade JUSTIÇA 1 de setembro de 2025 O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…
Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de “chibatadas” JUSTIÇA 1 de setembro de 2025 Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS,…
Histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) JUSTIÇA 1 de setembro de 2025 A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho…
Advogado Levy Bricio integra debates em seminário no TRE-DF sobre novo Código Eleitoral JUSPARÁ 29 de agosto de 2025 O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e Contratos e Processo Legislativo, esteve…
Ministro Luís Roberto Barroso reage com espanto a edital que veta candidatos casados ou com filhos JUSTIÇA 29 de agosto de 2025 Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas…
STF confirma execução imediata após condenação no Tribunal do Júri JUSTIÇA 27 de agosto de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente…