TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches,…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado pela emoção e clamor por…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto, a Lei 15.185/2025, que cria a 2ª Turma…
Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu na segunda-feira (4) o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para a…
A Justiça de Mato Grosso suspendeu os contratos, no valor de R$ 499.990,06, firmados entre a Prefeitura de Tabaporã e…