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O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos,…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito partidos políticos — União Brasil,…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE), que estava prevista…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a competência para julgar prefeitos que…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver…