TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) empossou nesta terça-feira (15) dois novos magistrados para compor sua Corte Eleitoral no…
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados.…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de um cidadão que pedia a regulamentação da…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre recentes sanções ao Brasil, defendendo a atuação do…
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma juíza do Rio Grande do…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar por decisão do ministro…
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º…