TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma juíza do Rio Grande do…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar por decisão do ministro…
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio como integrante titular do Tribunal…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos,…