TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito partidos políticos — União Brasil,…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE), que estava prevista…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a competência para julgar prefeitos que…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver…
Mesmo condenado por contratação ilegal de empresas durante sua gestão, Raimundão busca anular sentença no Tribunal de Justiça do Pará…