TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório final da Polícia Federal sobre o caso conhecido…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), explicou à Polícia Federal nesta segunda-feira…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União) não pode exigir ou analisar…
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por ampla maioria, aplicar a…
Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva O edital do concurso público para técnico…
Conforme publicado pelo Mindjus Criminal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o HC, de relatória do ministro. Reynaldo Soares…
A Justiça do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), determinando seu retorno ao sistema prisional…
Natural de Inhapim, no Leste de Minas Gerais, Luísa Militão alcançou um marco inédito na magistratura brasileira ao se tornar,…