TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul
Uma juíza do Rio Grande do Sul foi demitida após ser acusada de copiar sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos na comarca de Cachoeira do Sul. O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) confirmou a decisão, alegando que a magistrada Angélica Chamon Layoun usou as repetições para “aumentar a produtividade”. O caso, que inclui denúncias de desarquivamento irregular de processos, gerou um pedido de revisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por parte da defesa, que contesta a demissão.
Principais informações:
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Juíza demitida: Angélica Chamon Layoun, 39 anos, atuava na comarca de Cachoeira do Sul (RS).
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Motivo: Uso de sentenças idênticas em 2 mil processos cíveis para “aumentar produtividade”.
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Decisão:
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Demissão assinada pelo desembargador Alberto Delgado Neto (presidente do TJ-RS).
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Aprovada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro de 2024 e confirmada em maio.
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Irregularidades:
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Desarquivamento de processos já julgados para incluir novas sentenças repetidas.
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Afastada desde setembro de 2023; estava em estágio probatório (empossada em julho de 2022).
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Defesa:
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Advogado Nilson de Oliveira Rodrigues alega demissão “desproporcional” e ingressou com revisão disciplinar no CNJ.
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Argumenta que a juíza assumiu uma vara cível com grande acúmulo de processos e tentou “corrigir falhas operacionais”.
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Localidades mencionadas:
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Cachoeira do Sul (RS) – Comarca onde Angélica atuava.
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Pernambuco – Estado onde iniciou carreira (6 anos como juíza).
Instituições envolvidas:
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TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) – Emitiu a demissão.
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CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – Recebeu pedido de revisão.
Resumo do caso:
A juíza Angélica Layoun foi demitida após investigação do TJ-RS apontar repetição de sentenças em massa. Seu advogado contesta a decisão no CNJ, alegando contexto de sobrecarga processual. O caso segue em análise.
Fontes citadas:
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Site GZH (acesso à decisão judicial).
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (pedido de revisão disciplinar).
