Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.
O CNJ alterou a Resolução nº 35/2007 dispensando a comprovação prévia do ITCMD na escritura extrajudicial, gerando debates sobre o registro de imóveis.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.
Medida alcança todos os tribunais do país e encerra o modelo de afastamento remunerado para infrações disciplinares gravíssimas. O ministro…
Deputada segue no cargo apesar de duas condenações criminais definitivas no Supremo. A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato…
O hacker Walter Delgatti declarou em sessão na Câmara que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pediu que ele invadisse…
Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz…
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