Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Sua nomeação e posse ocorreram em junho do mesmo ano. Após quase uma década na corte, assumiu a Vice-Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em setembro de 2022. Um ano depois, em setembro de 2023, tornou-se Presidente das duas instituições.
Alguns livros de autoria do ministro:
1. BARROSO, Luís Roberto. 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: DANTAS, Bruno (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, p. 91-113, v. 1. [832453] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CMB
2. BARROSO, Luís Roberto. El aborto en el debate público brasileño: estrategias jurídicas para el embarazo anencefálico. In: COOK, Rebecca J.; ERDMAN Joanna N.; DICKENS, Bernard M. El aborto en el derecho transnacional: casos y controversias. 1. ed. en español. México: Fondo de Cultura Económica: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2016, p. 332-353. [1083744] STF 341.55621 A154 ADT
OUTRAS EDIÇÕES: [1084411]
3. BARROSO, Luís Roberto. A ação civil pública do direito brasileiro: crônica de uma história de sucesso. In: PEREIRA, Antônio Celso Alves (Org.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 423-457. [680390] SEN STJ TJD TST STF 340.08 D598 EHC
Publicação em outros Suportes: [671865] [1310472]
4. BARROSO, Luís Roberto. Agência Nacional de Petróleo – ANP e Projeto Campo-Escola: possibilidade de contratação direta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para prestação de serviços de assessoria jurídica pela Faculdade de Direito: desnecessidade de autorização legislativa e de licitação para a celebração de convênios entre a ANP e universidades públicas… In: ROSADO, Marilda (Coord.). Estudos e pareceres: direito do petróleo e gás. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 815 p. 85-113. [981065] SEN CAM MJU STJ TJD STF 341.3442 E82 EPD / Publicação em outros suportes: [715704]
5. BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras. In: DALLARI, Adilson Abreu, NASCIMENTO, Carlos Valder do, MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords). Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2. p. 23-58. [985582] STJ TJD STF 341.3 T776 TDA v. 2 Publicação em outros suportes: [673025]
Fonte: STF / Para saber mais acesse o link AQUI.
