O deputado Kim Kataguiri afirmou que Flávio Bolsonaro desistiu do debate da TV Globo por receio de enfrentar Renan Santos. O encontro acabou cancelado.

A trajetória histórica do Exame de Ordem da OAB: a aplicação inicial em SP em 1971, a obrigatoriedade da Lei 8.906/1994, a unificação nacional e a aprovação final pelo STF.

A crise gerada pelo Caso Banco Master no STF expõe choques entre gabinetes, o uso estratégico do sigilo e a necessidade de restaurar o princípio colegiado.

De Joaquim Barbosa e Moro a Moraes e Mendonça: veja a análise sobre como o messianismo, o hipermidiatismo e a politização da toga transformaram o STF em arena eleitoral.

Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.

O envolvimento de ministros do STF em investigações do caso Banco Master expõe a resistência da Corte ao escrutínio público e aprofunda uma crise institucional.

O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.

O STF fixou tese no Tema 1.412 permitindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo.