A trajetória histórica do Exame de Ordem da OAB: a aplicação inicial em SP em 1971, a obrigatoriedade da Lei 8.906/1994, a unificação nacional e a aprovação final pelo STF.
A crise gerada pelo Caso Banco Master no STF expõe choques entre gabinetes, o uso estratégico do sigilo e a necessidade de restaurar o princípio colegiado.
De Joaquim Barbosa e Moro a Moraes e Mendonça: veja a análise sobre como o messianismo, o hipermidiatismo e a politização da toga transformaram o STF em arena eleitoral.
Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.
O envolvimento de ministros do STF em investigações do caso Banco Master expõe a resistência da Corte ao escrutínio público e aprofunda uma crise institucional.
O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.
O STF fixou tese no Tema 1.412 permitindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo.
Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa e prorrogou a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Medida mantém tornozeleira e restrições de mídias.
