De Joaquim Barbosa e Moro a Moraes e Mendonça: veja a análise sobre como o messianismo, o hipermidiatismo e a politização da toga transformaram o STF em arena eleitoral.
Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.
O envolvimento de ministros do STF em investigações do caso Banco Master expõe a resistência da Corte ao escrutínio público e aprofunda uma crise institucional.
O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.
O STF fixou tese no Tema 1.412 permitindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo.
Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa e prorrogou a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Medida mantém tornozeleira e restrições de mídias.
Entre Belém, Brasília e o interior do PA, o deputado Chicão (União) participou de conciliação no STF sobre divisas, assinou acordo para o turismo ecológico e reforçou apoios políticos no estado.
Texto relata determinação do STF para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre suposta apreensão de pistola registrada em seu nome, que estaria em posse de um servidor do GSI no DF.
