O TSE decidiu que presos provisórios poderão votar em 2026. A Lei Antifacção, que restringiria o voto, não será aplicada agora devido ao princípio da anualidade e questões operacionais.
Advogada e pesquisadora, Dra. Kercia Pompeu une Direito e impacto social. Sua coluna abordará direitos, violência contra a mulher e autonomia feminina com visão estratégica e baseada em dados.
Debate sobre teto constitucional e privilégios na magistratura revela tensão entre legalidade, ética pública e desconexão com a realidade social.
Laís Imbiriba transforma desafios acadêmicos e uma rotina exaustiva em conquistas expressivas, com aprovação na OAB, êxito em concurso público…
A advocacia paraense ganha força com a recente aprovação do Dr. Gabriel Collares no 45° Exame da Ordem dos Advogados…
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Com experiência em demandas de alta complexidade, profissional fortalece sua presença na consultoria jurídica para municípios e na assessoria institucional.…
A trajetória do parlamentar que uniu juventude e produtividade, conquistou o apoio de Lula e agora desponta como o nome…