Alckmin lamenta rejeição de Messias ao STF, alerta para Corte desfalcada e diz que Lula deve indicar novo nome com base no diálogo político.

O TRE do Pará e a PF alinham segurança para as Eleições 2026. Em pauta: combate ao crime organizado, fake news e uso indevido de IA para garantir um pleito seguro.

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário apresentou o Relatório de Gestão 2025 do TRE do Pará, reafirmando o compromisso com a transparência e a governança.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou o arquivamento do processo criminal movido contra ele nos Estados Unidos, argumentando que…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos”…

  Da acusação de homicídio qualificado à lesão corporal seguida de morte: o papel estratégico da defesa criminal. No dia…

Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso…

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá ao avaliar o caso do Banco Master, cuja…