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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou o arquivamento do processo criminal movido contra ele nos Estados Unidos, argumentando que…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos”…
Da acusação de homicídio qualificado à lesão corporal seguida de morte: o papel estratégico da defesa criminal. No dia…
Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá ao avaliar o caso do Banco Master, cuja…
Ministro do STF considera inadmissível a tentativa de reverter o encerramento do processo que condenou o ex-presidente por trama golpista.…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…