Ministro do STF considera inadmissível a tentativa de reverter o encerramento do processo que condenou o ex-presidente por trama golpista.…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está no ar, no Portal do…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na terça-feira (16/9) por unanimidade a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas…
O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um embate entre os ministros da Primeira…
Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e…
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