Luiz Fux rejeita recurso e valida decisão de Toffoli sobre prisão de Bolsonaro JUSTIÇA 31 de dezembro de 2025 Ministro do STF considera inadmissível a tentativa de reverter o encerramento do processo que condenou o ex-presidente por trama golpista.…
Ministro presidente Edson Fachin “Nova Era no STF” JUSTIÇA 2 de outubro de 2025 Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo capítulo começa no Supremo Tribunal…
TCMPA ratifica que professores temporários têm direito a pagamento durante recesso escolar JUSPARÁ 1 de outubro de 2025 O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…
Painel apresenta valores recuperados com acordos de colaboração da Lava Jato JUSTIÇA 23 de setembro de 2025 Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está no ar, no Portal do…
Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por falas racistas POLÍTICA 17 de setembro de 2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na terça-feira (16/9) por unanimidade a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas…
Fux interrompe Moraes e sinaliza discordância em julgamento de Bolsonaro POLÍTICA 9 de setembro de 2025 O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um embate entre os ministros da Primeira…
Ministro presidente do STF Luís Roberto Barroso JUSTIÇA 8 de setembro de 2025 Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e…
