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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da…
O TRE Pará também aprovou, em 20/05, o calendário eleitoral que vai nortear as duas eleições, de acordo as Resoluções…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao…
A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do…
O deputado estadual Nilton Neves (PSD), esteve na quarta-feira(16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tratar com o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era…
O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após analisar…