O TRE Pará também aprovou, em 20/05, o calendário eleitoral que vai nortear as duas eleições, de acordo as Resoluções 5.849 12ª Zona Eleitoral – Cametá) e 5.850 (40ª Zona Eleitoral – Tucuruí), que estabelecem as instruções e as principais datas dos pleitos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) marcou para o dia 3 de agosto as eleições suplementares dos municípios de Cametá, no nordeste do Pará, e de Tucuruí, no sudeste paraense. Dessa forma, 103.679 eleitores cametaenses e 73.211 de Tucuruí retornam as urnas nessa data.
O Tribunal também aprovou no dia 20/05 o calendário eleitoral (será o mesmo para os dois municípios), que vai nortear as duas eleições, de acordo as Resoluções 5.849 12ª Zona Eleitoral – Cametá) e 5.850 (40ª Zona Eleitoral – Tucuruí), publicadas nesta quinta-feira 22/05, estabelecendo as instruções e as principais datas dos pleitos.
A secretária Judiciária do TRE Pará, Roseane Martinelli, explica que “no calendário estão fixadas todas as datas e os marcos iniciais das duas eleições, da mesma forma como ocorre em uma eleição comum”, ressaltou. “Nele constam informações como, a data do registro de candidatura, da propaganda eleitoral e outras datas importantes”, acrescentou.
Entre as datas principais estabelecidas para o período que antecede as eleições, a secretária destaca as convenções partidárias e o registro de candidaturas. “As primeiras vão ocorrer do dia 30 de maio a 2 de junho de 2025, quando serão escolhidos os pretensos candidatos às eleições. Em seguida, eles têm até o dia 6 de junho para registrar essa chapa respectiva no TRE Pará”, citou.
Processos
Os processos que levaram a realização dos dois pleitos suplementares são o Processo nº 0600527-28.2024.6.14.0012, trata da cassação do prefeito eleito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e de seu vice, Enio de Carvalho (União), por abuso de poder político e econômico e o Recurso Especial Eleitoral (REspEl nº 0600095-22.2024.6.4.0040), envolvendo Tucuruí, que estabeleceu a cassação do mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito reeleito do município, por abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha. Ele também foi declarado inelegível.
Dados
Os eleitores de Cametá vão dispor de 133 locais de votação; 386 seções e 350 seções especiais. Já em Tucuruí, serão 33 locais de votação; 253 seções e 235 seções especiais.
Acompanhe as principais datas do calendário eleitoral para as eleições suplementares de Cametá e Tucuruí.
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Para o período que antecede os pleitos:
De 30/5 a 2/6/2025 – período para as Convenções Partidárias;
Dia 6/6/2025 (58 dias antes do pleito) – último dia para registro de candidaturas pelos Partidos Políticos e Coligações;
Dia 07/06/2025 – será permitida a propaganda eleitoral;
Dia 11/6/2025 (53 dias antes do pleito) – último dia para cadastramento, transferências e revisões de eleitores;
Dia 27/06/2025 – início da divulgação em rádio e televisão da propaganda eleitoral;
Dia 10/7/2025 (24 dias antes do pleito) – data em que todos os pedidos de registro de candidaturas deverão estar julgados pelo Juiz Eleitoral;
Dia 24/7/2025 (10 dias antes do pleito) – último dia para o TRE Pará julgar recursos dos registros de candidaturas. -
Para o período pós pleito:
Dia 13/8/2025 (10 dias após o pleito) – último dia para apresentação à Zona Eleitoral da prestação de contas eleitorais;
Dia 2/9/2025 (30 dias após o pleito) – último dia para publicação de decisão que julgar as prestações de contas dos eleitos;
Dia 5/9/2025 (33 dias após o pleito) – último dia para a diplomação dos eleitos.
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE Pará.
Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE Pará.
