A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro…

“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era…

O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após analisar…

Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado do…

O objetivo da ação é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão nortear o próximo pleito,…

A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará…

O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo Tribunal…

Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que…