O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.

Conheça as regras do TSE para a pré-campanha eleitoral. Saiba o que candidatos podem divulgar até o dia 15 de agosto e evite riscos de propaganda antecipada.

A convenção do MDB no Pará lançou Hana Ghassan ao Governo sem definir o vice. A legislação eleitoral permite que o nome seja fechado até o registro.

Caso Bolsonaro expõe o limite da pré-campanha: falar de projetos é permitido, mas pedir engajamento ou voto antes de 16/08 configura propaganda antecipada.

Regras do TSE para inteligência artificial e deep fakes já valem na pré-campanha. O uso irregular de IA pode cassar o registro e virar crime eleitoral.

Datas da Votação e Novas Datas de Posse: As eleições ocorrerão no dia 4 de outubro (primeiro turno) e, onde…

Nos últimos dias, nosso estado tem registrado muitos casos de prefeitos cassados por abuso do poder econômico. Mas que raios…

No dia das eleições, é importante saber como você pode apoiar o seu candidato sem correr o risco de cometer…