O texto aborda o patriarcado histórico, a violência contra a mulher, a criação da Lei Maria da Penha e a disparidade de punições no sistema de justiça.

A Justiça revogou a prisão preventiva de homem acusado de dupla tentativa de feminicídio. Defesa alegou ausência de contemporaneidade e bons antecedentes.

O apelidado Pix Pensão promete agilizar o bloqueio de valores contra devedores de alimentos. Saiba se a ferramenta representa inovação ou ilusão no Direito.

Dra. Giovana Cardoso recebe o Prêmio JusPará na sexta-feira (29). A homenagem da TN Brasil TV ocorreu na Sala VIP do Tio Armênio, no Shopping Pátio Belém.

O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a extradição imediata de Carla Zambelli, presa na Itália. Condenada a 10 anos de prisão, ela teve o pedido aceito após garantias sobre o sistema penal.

O MP do Peru pede 5 anos de prisão para Roberto Sánchez por omitir US$ 57 mil em doações. Ele nega e enfrenta Keiko Fujimori no 2º turno; a Justiça decide o futuro do caso em 27 de maio.

Na Amazônia, distância, exclusão digital e ausência estatal dificultam denúncias e ampliam a violência contra mulheres ribeirinhas.

O texto aborda o preço vil em leilões, defendendo equilíbrio entre oportunidade e justiça, com segurança jurídica e evitando abusos nas arrematações.