O TRF4 definiu que trabalhadores que mudaram de categoria mas estavam no período de graça de empregado têm direito ao auxílio-acidente do INSS.

Perícias em casos de alienação parental devem ir além da manipulação, investigando violência subjacente para garantir a segurança física e emocional infantil.

O envolvimento de ministros do STF em investigações do caso Banco Master expõe a resistência da Corte ao escrutínio público e aprofunda uma crise institucional.

A violação de leis por agentes estatais e a seletividade da sociedade e da mídia diante de ilegalidades agravam a crise da legalidade e enfraquecem a dem.

O TRF3 garantiu aposentadoria por incapacidade permanente a trabalhador rural com laudo parcial, provando que a Justiça avalia o contexto social e real.

Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.

Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.

Lucas Magalhães foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém das acusações de homicídio e fraude processual na morte da estudante Yasmin Cavaleiro de Macêdo.