Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.

Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.

Lucas Magalhães foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém das acusações de homicídio e fraude processual na morte da estudante Yasmin Cavaleiro de Macêdo.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.

A espetacularização de investigações e vazamentos seletivos criam um tribunal virtual, violando garantias legais, direitos humanos e a presunção de culpa.

O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.

Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.