Uma professora de Nutrição da UnB foi condenada por injúria racial e racismo contra um estudante de Medicina no Hospital…

A Justiça de São Paulo confirmou, em decisão proferida em dezembro do corrente ano, a condenação do Estado ao pagamento…

Ministro afirma que o Judiciário aplica uma justiça para “ricos e poderosos” e outra “dura” para a maioria, defendendo que…

Deputada segue no cargo apesar de duas condenações criminais definitivas no Supremo. A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos no…

O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos em…

A Revista Digital JUSPARÁ apresenta sua primeira edição, materializando um projeto que visa elevar o debate jurídico no país. Sob…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu liberdade à vice-prefeita de Marituba (PA), Bárbara Bessa (MDB),…