Presidente do STF registra Dia Internacional dos Direitos Humanos JUSTIÇA 11 de dezembro de 2025 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos no…
Agora é proibido fazer empréstimos no benefício do incapaz ou do menor sem autorização judicial JUSTIÇA 28 de outubro de 2025 O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos em…
1ª Edição da Revista JusPará: Um Marco para o Debate Jurídico JUSPARÁ 11 de outubro de 2025 A Revista Digital JUSPARÁ apresenta sua primeira edição, materializando um projeto que visa elevar o debate jurídico no país. Sob…
Justiça manda soltar vice-prefeita de Marituba presa na Operação Expertise POLÍTICA 10 de outubro de 2025 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu liberdade à vice-prefeita de Marituba (PA), Bárbara Bessa (MDB),…
Michelle aciona a Justiça contra Joice Hasselmann por vídeo que a chama de ‘amante’ POLÍTICA 30 de setembro de 2025 A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma ação judicial por danos morais contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro…
Justiça decide pensão não deve ser calculada sobre salário mínimo se pai é PJ JUSPARÁ 25 de setembro de 2025 Se o alimentante tem remuneração fixa, mesmo sem vínculo celetista, a pensão não deve ser calculada com base no menor…
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ JUSTIÇA 10 de setembro de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula compromissória em contrato não…
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado POLÍTICA 10 de setembro de 2025 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do…
