Os advogados Dr. Fernando Almeida de Jesus Neris e Dra. Luana Paiva de Sousa obtiveram decisão judicial favorável à liberdade dos cidadãos bolivianos J.A.C.S., R.E.C., M.R.R. e C.Q.V., presos no âmbito da Operação Vastum. Com a decisão, os quatro deixaram a prisão e passaram a acompanhar o processo em liberdade. Segundo Fernando Almeida de Jesus Neris, as solturas ocorreram sem audiência de custódia.
A Operação Vastum resultou na apreensão de 313 quilos de drogas e na prisão de 37 pessoas em Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (24). Na defesa dos quatro cidadãos bolivianos, a dupla sustentou a necessidade de observância das garantias fundamentais, entre elas o devido processo legal, a presunção de inocência e o caráter excepcional da prisão cautelar.
Em nota, Fernando Neris e Luana Paiva afirmaram que a decisão representa, na avaliação da defesa, um avanço na garantia dos direitos fundamentais dos assistidos. Os advogados ressaltaram que a liberdade concedida pela Justiça não encerra as investigações ou os procedimentos judiciais e pediu responsabilidade na cobertura do caso e cautela para evitar julgamentos antecipados.
