Defesa capitaneada por Marcus Couto e Leomara Couto garante vitória definitiva no STJ, que aplicou a Súmula 443 para reduzir pena de condenado por roubo no PA.

Na TN Brasil TV, a advogada marabaense Dra. Eliane Oliveira analisa os desafios da advocacia no interior e a força feminina no Direito Penal e Processo Penal.

Durante mentoria em Belém, a acadêmica Ana Karla Melo destaca a importância da ética no Direito e projeta seu futuro na advocacia penal paraense.

A CCJ aprovou o PL 4220/25, que aumenta as penas para crimes de perseguição, ameaça e violência psicológica contra a mulher praticados via mensagens do Pix.

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e fixou pena de prisão em regime semiaberto e inelegibilidade por 8 anos em processo derivado de atos golpistas.

Dr. Tiago Brito recebe o Prêmio JusPará na noite de sexta-feira (29). Com 18 anos na advocacia criminal, o especialista é condecorado pela TN Brasil TV.

Júri reconhece legítima defesa de um idoso que reagiu após ser alvo de cinco disparos No dia 23 de fevereiro…

Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado.…