Browsing: DIREITO PENAL

Júri reconhece legítima defesa de um idoso que reagiu após ser alvo de cinco disparos No dia 23 de fevereiro…

Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado.…

A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes…

A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de Direito Penal, promovido pelo Instituto…