Defesa técnica desclassifica tese de tentativa de homicídio para lesão corporal no Tribunal do Júri e assegura regime inicial aberto a réu.

O criminalista paraense Humberto Feio Boulhosa tomou posse como membro efetivo do IAB no Rio de Janeiro, integrando as Comissões de Direito Penal e Filosofia.

Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.

Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.

O advogado criminalista Fernando Macedo, mestre pela UFPA e comendador legislativo, destaca-se na atuação penal e na coordenação de projetos jurídicos no Pará.

Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.

A advogada criminalista Cristielle Medeiros ministrará a aula online “Protagonismo Feminino no Direito” na pós-graduação do Instituto Karciana Moura.