A acadêmica de Direito e pesquisadora Ana Rodrigues participou do I Encontro de Colunistas da TN Brasil TV em Belém, evento organizado por Taciano Cassimiro.

A Justiça concedeu liberdade a quatro cidadãos bolivianos presos na Operação Vastum. A defesa, liderada por Fernando Neris e Luana Paiva, destacou o respeito às garantias legais.

A atuação na perícia psiquiátrica forense exige transparência e rigor ético. Saiba como a conduta pericial correta e a clareza impactam decisões judiciais.

A exigência de exames criminológicos subjetivos para a progressão de regime transfere a incerteza ao apenado, violando garantias da execução penal consti.

Defesa técnica desclassifica tese de tentativa de homicídio para lesão corporal no Tribunal do Júri e assegura regime inicial aberto a réu.

O criminalista paraense Humberto Feio Boulhosa tomou posse como membro efetivo do IAB no Rio de Janeiro, integrando as Comissões de Direito Penal e Filosofia.

Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.

Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.