A CCJ aprovou o PL 4220/25, que aumenta as penas para crimes de perseguição, ameaça e violência psicológica contra a mulher praticados via mensagens do Pix.

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e fixou pena de prisão em regime semiaberto e inelegibilidade por 8 anos em processo derivado de atos golpistas.

Dr. Tiago Brito recebe o Prêmio JusPará na noite de sexta-feira (29). Com 18 anos na advocacia criminal, o especialista é condecorado pela TN Brasil TV.

Júri reconhece legítima defesa de um idoso que reagiu após ser alvo de cinco disparos No dia 23 de fevereiro…

Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado.…

A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes…

A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de Direito Penal, promovido pelo Instituto…