Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.

A advogada criminalista Cristielle Medeiros ministrará a aula online “Protagonismo Feminino no Direito” na pós-graduação do Instituto Karciana Moura.

A advogada criminalista Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas recebeu o Diploma de Mérito do Judiciário Dr. Elder Lisboa da Câmara Municipal de Belém.

O renomado advogado criminalista Dr. Zanone Júnior ministrará palestra na pós-graduação do Instituto Karciana Moura em 15 de agosto. Participe e aprenda!

O Instituto Karciana Moura promove Pós-Graduação em Tribunal do Júri online. Confira a programação de aulas com renomados advogados e especialistas criminais.

A Lei 15.474/2026 regulamenta a compra e a posse de spray de pimenta por mulheres. Saiba os requisitos de aquisição, registro e os limites da legítima defesa.

Entenda por que a aplicação de medida de segurança exige uma nova perícia psiquiátrica forense para cada fato e os riscos do reaproveitamento de laudos antigos.

Defesa capitaneada por Marcus Couto e Leomara Couto garante vitória definitiva no STJ, que aplicou a Súmula 443 para reduzir pena de condenado por roubo no PA.