A realidade por trás das perícias psiquiátricas no Brasil

Nesses anos atuando como psiquiatra forense, algo que me chamou atenção é que a maioria dos peritos que fazem avaliações psiquiátricas não são especialistas em psiquiatria forense e, às vezes, nem sequer psiquiatras. Ainda assim, esse é um trabalho que define vidas, decide liberdades e influencia sentenças. Acredito que a falta de profissionais qualificados no Brasil acaba criando uma permissividade perigosa, já que, na prática, qualquer médico pode assumir essa função.

Justamente por isso, já que a legislação não exige formação específica, sugiro que todo perito observe algumas recomendações éticas essenciais ao conduzir sua avaliação, começando pela distinção clara entre habilitação legal e capacidade técnica real, pois o médico somente deveria assumir o encargo pericial se tiver a necessária expertise na área em discussão. Caso não exista, na localidade, um profissional com esse perfil, o mínimo esperado é a transparência ao deixar claro, no próprio laudo pericial, que possui habilitação legal, mas não o treinamento específico sobre o tema.

Em caso de assumir a perícia, o próximo passo é a apresentação clara ao examinado logo no primeiro contato, decorrente diretamente dos princípios da veracidade e da honestidade. Para isso, o perito deve realizar um duplo enunciado, informando primeiro, de forma positiva, que é psiquiatra nomeado pelo juiz para avaliá-lo como perito e esclarecendo, em seguida, de forma negativa, que, apesar de médico, não está ali como seu médico assistente. Dessa forma, evita-se qualquer equívoco sobre a natureza daquele encontro, já que a função social do médico costuma ser associada ao cuidado, e não à avaliação para fins judiciais.

Além disso, não basta apresentar-se, pois é preciso garantir que o examinado compreenda de fato o motivo da entrevista e suas possíveis consequências no processo. Por isso, o perito deve explicar, em linguagem simples e acessível, o porquê daquela avaliação, evitando se contentar com respostas superficiais e estimulando a pessoa a demonstrar, com suas próprias palavras, que realmente entendeu o procedimento. No fim, é justamente esse cuidado com a transparência, desde o primeiro instante até o fechamento da entrevista, que diferencia uma perícia eticamente conduzida de um simples cumprimento burocrático.