Ontem, uma pessoa me perguntou sobre a celeuma entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Queria saber se o Moraes “iria se safar”.
Respondi que, na minha visão – mas posso estar errado -, os dois estão errados.
A pessoa, que não é do ramo do Direito, ficou surpresa com minha resposta. Ela esperava que eu “torcesse” contra o Moraes.
Vendo-a estupefata, expliquei que ninguém é tolo para não perceber que Daniel Vorcaro contratou Viviane de Moraes para contar com a “ajuda” do Alexandre de Moraes dentro e fora do STF.
Na sequência, esclareci que o ministro André Mendonça “tem o telhado de vidro”. Foi revelado que ele criou um instituto “educacional” (ITER) para firmar contratos com governos e prefeituras da “direita”. Coincidentemente, ele tomava algumas decisões favoráveis aos contratantes.
Como um adúltero que decidiu ser fiel, ele e a esposa se retiraram do instituto depois que os fatos e contratos foram publicizados.
A pessoa desconhecia essas informações. Pelo jeito, acreditava em algumas versões que, a exemplo de Sérgio Moro, “endeusaram” o ministro Mendonça.
Ainda sobre Mendonça, chama atenção a forma como ele resolveu atuar como presidente de investigação, e não como supervisor dela.
Atuo num caso no STF em que o ministro relator tem tido uma conduta dentro dos parâmetros constitucionais, legais e regimentais, segundo os quais lhe compete supervisionar a investigação, cabendo à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República a responsabilidade pelas medidas investigativas, a exemplo da produção do material probatório.
Comparando o caso em que atuo e o do Banco Master, posso afirmar que a atuação do ministro André Mendonça é de “dono da investigação”, selecionando os rumos dela e os alvos, o que, a meu ver – mas posso estar errado -, é ilegal.
Finalizei nossa conversa sustentando a convicção de que, após o devido processo legal, se comprovadas as informações que grassam nas redes sociais e a que temos acesso, os dois devem ser punidos. Afinal, ninguém está acima ou fora do alcance da lei.
