Lançado em 2026 pela Editora Lumen Juris, com o selo do Instituto Silvio Meira – ISM, o livro Neurodireitos e Infância Digital: proteção jurídica em tempos de algoritmos, de Flávia Figueira, aborda um tema inédito e necessário, situado no encontro entre Direito, tecnologia e proteção integral de crianças e adolescentes.
A obra foi oficialmente lançada em Belém/PA, Curitiba/PR e Lisboa/PT e, atualmente, integra os acervos da Biblioteca da Universidade de Lisboa, em Portugal, e da Biblioteca de Direito da Sorbonne, na França, dentre outras universidades brasileiras.
Com a entrada em vigor do ECA Digital e diante do crescente movimento internacional de proteção da infância contra o uso indevido das novas tecnologias, a obra ganha ainda mais relevância e atualidade. O livro contribui para a compreensão dos riscos provocados por algoritmos, plataformas digitais e práticas de exploração de dados, propondo uma reflexão jurídica comprometida com a dignidade, a integridade mental e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Disponível nas maiores livrarias do Brasil, incluindo a Amazon, o livro amplia um dos debates jurídicos mais urgentes da atualidade.
A Dra. Flávia Figueira é advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Digital, professora da UNAMA/PA nas mesmas áreas, mestra e doutoranda em Direito pelo UNICURITIBA/PR.
Uma produção acadêmica brasileira que nasceu na Amazônia e conquistou espaços de conhecimento no Brasil e na Europa.
