TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio como integrante titular do Tribunal…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos,…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito partidos políticos — União Brasil,…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE), que estava prevista…