O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7). A manifestação ocorreu após o secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de outros membros da Corte a ele aliados e de seus familiares.
Messias afirmou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”. Ele defendeu que o exercício da jurisdição, “no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias da cidadania, não pode sofrer, em hipótese alguma, assédio de índole política, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro”.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando, em verdade, sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, ressaltou o advogado-geral da União.
Destaques:
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Jorge Messias defendeu a independência do Judiciário.
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AGU criticou a revogação de vistos por parte dos EUA.
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Medida atingiu ministros do STF, o PGR e seus familiares.
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Messias afirmou que a atuação das autoridades segue a Constituição.
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A decisão americana estaria ligada a medidas judiciais contra Bolsonaro.
Com informações JuriNews
